[{"id":938047,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2026","orgao_codigo":"91507","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_codigo":"070028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_origem_codigo":"070028","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.341.470\/0001-44","fornecedor_nome":"AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002744-05.2025.6.23.8000","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO ESTABELECER OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES NO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CONEX\u00c3O DA UNIDADE CONSUMIDORA DESCRITA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS, OBSERVADA A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO \u2013 O USO E A CONEX\u00c3O AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA ESTE CONTRATO EST\u00c3O SUBORDINADOS \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL AO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, AOS PROCEDIMENTOS DE REDE E AOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, OS QUAIS PREVALECEM NOS CASOS OMISSOS OU EM CASO DE EVENTUAIS DIVERG\u00caNCIAS.\n\nPAR\u00c1GRAFO SEGUNDO \u2013 A EFIC\u00c1CIA E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES E COMPROMISSOS DISCIPLINADOS NESTE CONTRATO FICAM CONDICIONADAS \u00c0 ASSINATURA PELO CONSUMIDOR DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA \u2013 CCER COM A DISTRIBUIDORA.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070028","licitacao_numero":"00043\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-09","data_publicacao":"2026-06-30","vigencia_inicio":"2026-06-09","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"60.651,36","valor_global":"60.651,36","num_parcelas":1,"valor_parcela":"60.651,36","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-06-30 12:46:07"}]