[{"id":938418,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00900\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791181","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMSPA","unidade_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","unidade_origem_codigo":"791181","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.909.455\/0001-43","fornecedor_nome":"LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SCHIRLEI LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63398.000838\/2026-44","objeto":"1.1 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVI\u00c7OS DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS E PATOL\u00d3GICAS - LABORAT\u00d3RIO, CONFORME CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) (ANEXO O DO EDITAL), PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES DA ATIVA E SEUS DEPENDENTES, SERVINDO NAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DA MARINHA EXISTENTES NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA POLICL\u00cdNICA NAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DA MARINHA, RESIDENTES NOS MUNIC\u00cdPIOS DENTRO DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA POLICL\u00cdNICA NAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA E A POPULA\u00c7\u00c3O FLUTUANTE QUE, OCASIONALMENTE, SE ENCONTRA NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA POLICL\u00cdNICA NAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA PREVISTA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.\n1.2 - SERVI\u00c7OS DE LABORAT\u00d3RIO: EXAMES COMPLEMENTARES DE BIOQU\u00cdMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, DOSAGENS HORMONAIS, URIN\u00c1LISE,  PARASITOL\u00d3GICOS, EXAMES DE CULTURA DE SANGUE, FEZES E URINA, HISTOPATOL\u00d3GICOS, SOROLOGIAS VIRAIS OU OUTROS EXAMES ESPECIAIS DE LABORAT\u00d3RIO JULGADOS PERTINENTES.\n1.2.1 - LABORAT\u00d3RIO ESPECIALIZADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES TOXICOL\u00d3GICOS PARA FINS PERICIAIS EM F\u00c2NEROS, SANGUE E URINA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"791181","licitacao_numero":"00094\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-26","data_publicacao":"2026-07-01","vigencia_inicio":"2026-06-26","vigencia_fim":"2031-06-26","valor_inicial":"72.000,00","valor_global":"72.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"72.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-06-30 15:50:34"}]