[{"id":939085,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250061","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"HOSP.SERVIDORES","unidade_nome":"HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO","unidade_origem_codigo":"250061","unidade_origem_nome":"HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.624.285\/0001-92","fornecedor_nome":"ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"33433.091515\/2026-17","objeto":"PELO PRESENTE E NA MELHOR FORMA DE DIREITO A COMODANTE SE OBRIGA A CEDER AO COMODAT\u00c1RIO, EQUIPAMENTO : HUM ( 01 ) UNICEL DXI 800 UN C\\ 1 UN, NCM\/SH 90278999, C\u00d3DIGO DO PRODUTO A32273, CUJAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ENCONTRAM-SE NA NOTA ANEXADA AO DOCUMENTO SEI ( 0056137970 ) PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO HFSE ATRAV\u00c9S DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO , DO ITEM CONSTANTE DA NOTA DE EMPENHO ( 0056137511 )  EM ANEXO, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 33433.089084\/2025-48 - HFSE PARA ATENDER AO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA COMPOR A GRADE DE EXAMES DE IMUNOLOGIA PELO SERVI\u00c7O DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL-HFSE, DE CONSUMO FREQUENTE, CONSTITUI PARTE DESSE MATERIAL DE CONSUMO NECESS\u00c1RIO PARA O FUNCIONAMENTO E CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, CONFORME FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE DEMANDA ( 0050058502 ), DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO \u2013 PR N\u00ba 90038 \/ 2025 ( 0052715450 , 0055901397 ) - CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 33433.089084\/2025-48 - HFSE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O EQUIPAMENTO ORA CEDIDO, IDENTIFICADO O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. DO PRAZO E DA VIG\u00caNCIA - O PRESENTE CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA AT\u00c9 A DATA DO T\u00c9RMINO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO \u2013 SRP , QUAL SEJA, OU AT\u00c9 DURAREM OS INSUMOS DO RESPECTIVO PREG\u00c3O, PARA O USO DO EQUIPAMENTO DA COMODANTE NO PROCESSO N\u00ba 33433.089084\/2025-48 HFSE., POR FOR\u00c7A DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 33433.091515\/2026-17 - HFSE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"250061","licitacao_numero":"90038\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-24","data_publicacao":"2026-07-02","vigencia_inicio":"2026-07-10","vigencia_fim":"2027-07-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-01 11:03:33"}]