[{"id":939357,"receita_despesa":"Receita","numero":"00006\/2026","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250061","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"HOSP.SERVIDORES","unidade_nome":"HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO","unidade_origem_codigo":"250061","unidade_origem_nome":"HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.637.221\/0001-91","fornecedor_nome":"PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"33433.091107\/2026-65","objeto":"PELO PRESENTE E NA MELHOR FORMA DE DIREITO A COMODANTE SE OBRIGA A CEDER AO COMODAT\u00c1RIO, EQUIPAMENTO : HUM ( 01 ) LIAISON XL ANALYZER LOTE: 2210007861- QUANTIDADE: 1 OBSERVACAO: I0050 , NCM\/SH 90275020, C\u00d3DIGO DO PRODUTO 621355700050; HUM ( 01 ) LIAISON XL ANALYZER LOTE: 2210007767- QUANTIDADE: 1 OBSERVACAO: I0050 , NCM\/SH 90275020, C\u00d3DIGO DO PRODUTO 621355700050, CUJAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ENCONTRAM-SE NA NOTA ANEXADA AO DOCUMENTO SEI ( 0056119834; 0056119964 ) PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO HFSE ATRAV\u00c9S DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO , DO ITEM CONSTANTE DA NOTA DE EMPENHO ( 0056119608 ) , EM ANEXO, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 33433.073877\/2026-26 - HFSE PARA ATENDER AO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA TESTES SOROL\u00d3GICOS A \u00c1REA DE LABORAT\u00d3RIO CENTRAL E HEMOTERAPIA (SOROLOGIA), DE CONSUMO FREQUENTE, CONSTITUI PARTE DESSE MATERIAL DE CONSUMO NECESS\u00c1RIO PARA O FUNCIONAMENTO E CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, CONFORME FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE DEMANDA ( 0046478225, 0049310511 ).,","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O EQUIPAMENTO ORA CEDIDO, IDENTIFICADO O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O PRESENTE CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA AT\u00c9 A DATA DO T\u00c9RMINO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO \u2013 SRP , QUAL SEJA, OU AT\u00c9 DURAREM OS INSUMOS DO RESPECTIVO PREG\u00c3O, PARA O USO DO EQUIPAMENTO DA COMODANTE NO PROCESSO N\u00ba 33433.033235\/2025-11 HFSE, POR FOR\u00c7A DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 33433.091107\/2026-65 - HFSE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"250061","licitacao_numero":"90053\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-30","data_publicacao":"2026-07-03","vigencia_inicio":"2026-07-10","vigencia_fim":"2027-07-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-01 13:15:26"}]