[{"id":939394,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"711100","gestao":"52131","unidade_nome_resumido":"CCSM","unidade_nome":"CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"711100","unidade_origem_nome":"CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.468.112\/0001-68","fornecedor_nome":"PONTUAL TRADUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"61228.000810\/2024-71","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVIS\u00c3O TEXTUAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL REGISTRAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DA ATA N\u00ba 11\/2025 NO SISTEMA DE GEST\u00c3O DE ATAS, UMA VEZ QUE J\u00c1 HAVIA SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE UMA ALTERA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PUBLICA\u00c7\u00c3O ORIGINAL, SENDO O SISTEMA LIMITADO \u00c0 INCLUS\u00c3O DE APENAS UMA ALTERA\u00c7\u00c3O DESSA NATUREZA. AP\u00d3S ABERTURA DO CHAMADO N\u00ba 53370809 JUNTO \u00c0 EQUIPE DE SUPORTE T\u00c9CNICO AO SISTEMA, FOI INFORMADO QUE N\u00c3O SERIA POSS\u00cdVEL INCLUIR NOVA ALTERA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA, TENDO SIDO SUGERIDA A EXCLUS\u00c3O DA ATA PARA, NA SEQU\u00caNCIA, CRI\u00c1-LA NOVAMENTE, MEDIDA INVI\u00c1VEL EM RAZ\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE EMPENHO VINCULADO. DESSA FORMA, VISANDO DAR PUBLICIDADE AO ATO DE RENOVA\u00c7\u00c3O, PROCEDEU-SE \u00c0 PUBLICA\u00c7\u00c3O DE NOVO CONTRATO NO SISTEMA, SENDO ANEXADO A ESTE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE \u00c0S RENOVA\u00c7\u00d5ES DAS ATAS N\u00ba 09, 10, 11 E 12\/2025.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"711100","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-01","vigencia_fim":"2027-06-30","valor_inicial":"17.187,00","valor_global":"17.187,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"17.187,00","valor_acumulado":"17.187,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-02 14:41:58"}]