[{"id":939629,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00092\/2026","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.043730\/2026-40","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cA\u00c7\u00d5ES SABERES IND\u00cdGENAS NA ESCOLA UFMT\u201d, VINCULADO \u00c0 POL\u00cdTICA P\u00daBLICA QUE VISA PROMOVER OS DIREITOS DOS POVOS IND\u00cdGENAS , A EDUCA\u00c7\u00c3O, ESCOLA PR\u00d3PRIA, ESPEC\u00cdFICA, DIFERENCIADA E DE QUALIDADE, POR MEIO DE FORTALECIMENTO DOS TERRIT\u00d3RIOS ETNOEDUCACIONAIS, RECONHECENDO E VALORIZANDO A DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E LINGU\u00cdSTICA, A AUTONOMIA E O PROTAGONISMO PEDAG\u00d3GICO DESSES POVOS ORIGIN\u00c1RIOS DO BRASIL. O PROJETO CONTA COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b0 16968\/2026 E REPASSE FINANCEIRO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O \/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS , DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O\u2013 SECADI, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I- PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23108.043730\/2026-40\/UFMT - 20260008854\/UNISELVA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA FACULDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA-FEF E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.006.028.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00133\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-25","vigencia_fim":"2027-07-05","valor_inicial":"600.000,00","valor_global":"600.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-01 15:28:57"}]