[{"id":939802,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2026","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.399.083\/0001-08","fornecedor_nome":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO BRASILEIRA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.003263\/2026-20","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE 01 (UMA) COTA DE PATROC\u00cdNIO NO VALOR DE R$65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O EVENTO \"EMPREENDEDORISMO CRIATIVO 4.0\", PROMOVIDO PELA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA - INOVA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NO PARQUE TECNOL\u00d3GICO DE SOROCABA ESPA\u00c7O HUBIZ CONEX\u00d5ES, EM SOROCABA - SP, CUJO OBJETIVO \u00c9 PROMOVER A CONCEP\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE UM EVENTO DE EMPREENDEDORISMO CRIATIVO, FOCADO NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIAS EMPREENDEDORAS, CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS JUNTO A ESTUDANTES, EM CONSON\u00c2NCIA COM ESTRAT\u00c9GIAS DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DISRUPTIVA NO ECOSSISTEMA DE INOVA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE NOVOS NEG\u00d3CIOS, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS PELA DEMANDANTE NO FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO (SEI N\u00ba 62370487), BEM COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA (SEI N\u00ba 62383934), DA SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE DE NEG\u00d3CIOS - SANE\/MEMP E O TERMO DE REFER\u00caNCIA N\u00ba 70\/2026 (SEI N\u00ba 62450941).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"690009","licitacao_numero":"00227\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-30","vigencia_fim":"2026-07-30","valor_inicial":"65.500,00","valor_global":"65.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"65.500,00","valor_acumulado":"65.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-07-01 16:36:32"}]