[{"id":939942,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2026","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090019","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/SC","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SC","unidade_origem_codigo":"090019","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"64.799.539\/0001-35","fornecedor_nome":"TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000170-62.2026.4.04.8002","objeto":"A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE IMPRESS\u00c3O CORPORATIVA GERENCIADA (MANAGED PRINTING SERVICES) INCLUINDO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS MULTITAREFA PARA IMPRESS\u00c3O, C\u00d3PIA E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS SOB DEMANDA, FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESS\u00c3O (EXCETO PAPEL E M\u00cdDIAS DE IMPRESS\u00c3O), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM SANTA CATARINA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 19\/2026\r\n\r\n \r\n\r\nP.A.: 0000170-62.2026.4.04.8002. ESP\u00c9CIE: 1\u00ba ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 19\/2026. CONTRATANTE: JUSTI\u00c7A FEDERAL DE 1\u00ba GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TECNOSET INFORM\u00c1TICA PRODUTOS E SERVI\u00c7OS LTDA; CNPJ 64.799.539\/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE IMPRESS\u00c3O CORPORATIVA GERENCIADA (MANAGED PRINTING SERVICES) INCLUINDO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS MULTITAREFA PARA IMPRESS\u00c3O, C\u00d3PIA E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS SOB DEMANDA, FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESS\u00c3O (EXCETO PAPEL E M\u00cdDIAS DE IMPRESS\u00c3O), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM SANTA CATARINA. OBJETO DO ADITIVO: A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DO ITEM 1.2 DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, COM A INCLUS\u00c3O DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROM\u00c1TICA A4 EPSON WF M5899.  O VALOR MENSAL DO CONTRATO SER\u00c1 DE R$ 13.594,00, EM VIRTUDE DO ACR\u00c9SCIMO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DE 0,89% DO VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO. CLASS. OR\u00c7.: PT168312  ED339040  NE  2026NE000393 DE 30\/03\/2026. BASE LEGAL: ART. 124, I, AL\u00cdNEA 'B', DA LEI N.\u00ba 14.133\/2021. ASS: 06\/10\/2026, JAIRO GILBERTO SCH\u00c4FER, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090009","licitacao_numero":"90028\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-28","vigencia_fim":"2030-04-28","valor_inicial":"646.752,00","valor_global":"652.512,00","num_parcelas":48,"valor_parcela":"13.594,00","valor_acumulado":"665.386,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-10-08 15:24:49"}]