[{"id":939959,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2026","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.151.313\/0001-60","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DO CENTRO DE INOVACAO EM POLITICA, ECONOMIA E DIREITO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.003228\/2026-19","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE 01 (UMA) COTA DE PATROC\u00cdNIO NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA O \"MULHERES QUE TRANSFORMAM: FORMA\u00c7\u00c3O, EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECON\u00d4MICA\", PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INOVA\u00c7\u00c3O EM POL\u00cdTICA, ECONOMIA E DIREITO (CIPED), A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, NO UIRAMUTAM PALACE HOTEL, EM BOA VISTA\/RR, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS PELA DEMANDANTE NO FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO (SEI N\u00ba 62485080), CUJO OBJETIVO CONSISTE EM UMA INICIATIVA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, INSPIRA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, TENDO COMO FOCO A VALORIZA\u00c7\u00c3O E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS OPORTUNIDADES DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E AUTONOMIA ECON\u00d4MICA PARA AS MULHERES DA REGI\u00c3O E NO TERMO DE REFER\u00caNCIA N\u00ba 76\/2026 (SEI N\u00ba 62474761).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"690009","licitacao_numero":"00231\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-01","vigencia_fim":"2026-08-01","valor_inicial":"198.000,00","valor_global":"198.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"198.000,00","valor_acumulado":"198.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-07-01 20:03:38"}]