[{"id":94004,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2021","orgao_codigo":"62901","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","unidade_codigo":"110591","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"FNAC","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","unidade_origem_codigo":"110591","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.352.294\/0001-10","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50000.032985\/2020-62","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA P\u00daBLICA FEDERAL PARA GEST\u00c3O NECESS\u00c1RIA DE PROCEDIMENTOS E A\u00c7\u00d5ES PARA ABERTURA AO TR\u00c1FEGO A\u00c9REO REGULAR DOS AEROPORTOS DE FONTE BOA (SWOB), ITACOATIARA (SBIC) E MAU\u00c9S (SWMW), TODOS NO AMAZONAS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO \u00d3RG\u00c3O REGULADOR PARA OPERA\u00c7\u00d5ES 2B VFR DIURNO, AERONAVE CR\u00cdTICA C208B GRAND CARAVAN, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES - MT, INSCRITO NO CNPJ\/MF N\u00ba 37.115.342\/0001-67, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINIST\u00c9RIOS, BLOCO \u201cR\u201d, 6\u00ba ANDAR, CEP N\u00ba 70.044-902, BRAS\u00cdLIA-DF, DORAVANTE DENOMINADO SUB-ROGANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUBSECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O SENHOR MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 2.291, DE 13 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U DE 14 DE ABRIL DE 2023, E NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES SUBDELEGADAS PELA PORTARIA N\u00ba 333, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2021, E O MINIST\u00c9RIO DE PORTOS E AEROPORTOS - MPOR, CRIADO PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 54, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2023, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINIST\u00c9RIOS, BLOCO R, 6\u00ba ANDAR, CEP: 70.044-902, BRAS\u00cdLIA\/DF, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 49.582.441.0001\/38, DORAVANTE DENOMINADO SUB-ROGADO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL, O SENHOR TOM\u00c9 BARROS MONTEIRO DA FRANCA, BRASILEIRO, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 3390590, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 547 PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O - DOU, DE 10 DE MAIO DE 2024, SE\u00c7\u00c3O 2, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 90, P\u00c1GINA 1 E COMPET\u00caNCIAS DELEGADAS POR MEIO DA PORTARIA N\u00ba 46, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O - DOU, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021, SE\u00c7\u00c3O 1, N\u00ba 48, P\u00c1GINA 150, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE QUARTO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO N\u00ba 06\/2021, FIRMADO ENTRE A SUB-ROGANTE E A PESSOA JUR\u00cdDICA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA \u2013 INFRAERO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 00.352.294\/0001-10, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N\u00ba 50000.032985\/2020-62 E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MP N\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, MEDIANTE AS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES A SEGUIR ENUNCIADAS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"110591","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-03-05","data_publicacao":"2021-03-12","vigencia_inicio":"2021-03-05","vigencia_fim":"2026-12-30","valor_inicial":"29.055.410,41","valor_global":"33.201.525,07","num_parcelas":1,"valor_parcela":"33.201.525,07","valor_acumulado":"191.859.639,98","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":17,"dt_alteracao":"2026-09-28 17:32:38"}]