[{"id":940445,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000147","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"770.592.474-91","fornecedor_nome":"ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00028490\/2026-05","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES DRA. ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO E DR. RENAN HON\u00d3RIO QUINALHA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"VIV\u00caNCIAS LGBTQIA+ NO MUNDO JUR\u00cdDICO - AVAN\u00c7OS E DESAFIOS\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO \u201cVIV\u00caNCIAS LGBTQIA+ NO MUNDO JUR\u00cdDICO - AVAN\u00c7OS E DESAFIOS\u201d. O CURSO TER\u00c1 EM TORNO DE 03H (TR\u00caS) HORAS, NO DIA 26\/06\/2026 DAS 9H00 \u00c0S 12H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 3.300,00 (TR\u00caS MIL E TREZENTOS REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00090\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-18","data_publicacao":"2026-06-22","vigencia_inicio":"2026-06-18","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.650,00","valor_global":"1.650,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.650,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-07-02 11:34:02"}]