[{"id":940839,"receita_despesa":"Receita","numero":"2026NE000986","orgao_codigo":"38576","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC","unidade_codigo":"389087","gestao":"38576","unidade_nome_resumido":"CREA\/SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"389087","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.390.627\/0001-28","fornecedor_nome":"TECNOLINK SERVICOS BR LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"5-260088931-6","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ACESSO \u00c0 INTERNET VIA SAT\u00c9LITE DEBAIXA \u00d3RBITA (LEO \u2013 LOW EARTH ORBIT), POR MEIO DA CONSTELA\u00c7\u00c3O STARLINK OU EQUIVALENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTO PORT\u00c1TIL COMPAT\u00cdVEL COM OPERA\u00c7\u00c3O EM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR (ANTENA, ROTEADOR WI-FI INTEGRADO, CABOS, ACESS\u00d3RIOS E ESTOJO DE TRANSPORTE), COM PLANO DE ASSINATURA MENSAL DE TR\u00c1FEGO 500GB OU SUPERIOR, SUPORTE T\u00c9CNICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DURANTE TODA A VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, PELO PER\u00cdODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM COBERTURA EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DOESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADO AO VE\u00cdCULO OFICIAL DA PRESID\u00caNCIA DO CREA-SC, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E SOLICITA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389087","licitacao_numero":"00127\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-26","vigencia_fim":"2028-06-26","valor_inicial":"18.000,00","valor_global":"18.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-07-02 15:03:33"}]