[{"id":940944,"receita_despesa":"Receita","numero":"00034\/2026","orgao_codigo":"17000","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_codigo":"040003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CNJ","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_origem_codigo":"040003","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.809.486\/0001-67","fornecedor_nome":"INSTITUTO JUSTICA & CIDADANIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10606\/2026","objeto":"A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, CIENT\u00cdFICA, CULTURAL E INSTITUCIONAL ENTRE O CNJ E O IJC, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO E CONTINUADO DE A\u00c7\u00d5ES DE APRIMORAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL, DE DIFUS\u00c3O DO CONHECIMENTO JUR\u00cdDICO, DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICI\u00c1RIO E DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE SEUS ATOS E INICIATIVAS, ORGANIZADAS NOS SEGUINTES EIXOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O: EVENTOS INSTITUCIONAIS, CIENT\u00cdFICOS E FORMATIVOS; PRODU\u00c7\u00c3O EDITORIAL E PUBLICA\u00c7\u00d5ES; PESQUISAS, ESTUDOS E CURSOS; COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E DIVULGA\u00c7\u00c3O; ARTICULA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL; MEM\u00d3RIA, CULTURA E CIDADANIA; COOPERA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA E CENTROS DE INTELIG\u00caNCIA; E APOIO A PROGRAMAS ESTRAT\u00c9GICOS DO CNJ, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"040003","licitacao_numero":"00034\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":"2026-07-03","vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2031-07-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-02 15:41:04"}]