[{"id":940953,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000642","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.690.092\/0001-90","fornecedor_nome":"RESOLVA FACIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0014081-56.2025.6.17.8000","objeto":"\u00cdTEM 4 - C\u00c9DULA ELEITORAL MAJORIT\u00c1RIA \u2013 PRESIDENTE - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM PAPEL OPACO AMARELO DE 75G\/M\u00b2; IMPRESS\u00c3O EM PRETO NAS DUAS FACES, COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: ALTURA: 84MM; LARGURA: 191MM; LARGURA AP\u00d3S A DOBRA: 84MM. - COR: AMARELA -  ANEXO - COR C\u00c9DULA AMARELA - PANTONE 11-0622 TCX - YELLOW IRIS (3042504) - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 C\u00c9DULAS CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE, COD:16000595 - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES 2024: ANEXO CEDULA - PRESIDENTE - MODELO - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 (3005545) - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 UNIDADES. \/\/ \u00cdTEM 5 - C\u00c9DULA ELEITORAL MAJORIT\u00c1RIA \u2013 GOVERNADOR - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM PAPEL OPACO AMARELO DE 75G\/M\u00b2; IMPRESS\u00c3O EM PRETO NAS DUAS FACES, COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: ALTURA: 84MM; LARGURA: 191MM; LARGURA AP\u00d3S A DOBRA: 84MM. COR: AMARELA  ANEXO - COR C\u00c9DULA AMARELA - PANTONE 11-0622 TCX - YELLOW IRIS (3042504) - \nAPRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 C\u00c9DULAS CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE, COD:16000595 - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES 2022: -  ANEXO CEDULA - GOVERNADOR - MODELO - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 (3005546) - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 UNIDADES.\/\/ \u00cdTEM 6 - C\u00c9DULA ELEITORAL MAJORIT\u00c1RIA \u2013 GOVERNADOR E 02 SENADORES - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM PAPEL OPACO AMARELO DE 75G\/M\u00b2; IMPRESS\u00c3O EM PRETO NAS DUAS FACES, COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: - ALTURA: 84MM; - LARGURA: 191MM; LARGURA AP\u00d3S A DOBRA: 84MM. - COR: AMARELA\nANEXO - COR C\u00c9DULA AMARELA - PANTONE 11-0622 TCX - YELLOW IRIS (3042504) - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 C\u00c9DULAS CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE, - COD:16000595 - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES 2022: ANEXO CEDULA - GOV + 2 SEN - MODELO - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 (3005608) - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 UNIDADES. - \/\/ \u00cdTEM 7 - C\u00c9DULA ELEITORAL PROPORCIONAL - DEP. FEDERAL E ESTADUAL - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM PAPEL OPACO BRANCO DE 75G\/M\u00b2; IMPRESS\u00c3O EM PRETO NAS DUAS FACES, COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: ALTURA: 84MM; LARGURA: 191MM; LARGURA AP\u00d3S A DOBRA: 84MM. COR: BRANCA - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 C\u00c9DULAS CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE - COD:16000596 - MODELO LAYOUT - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022: ANEXO CEDULA - DEP FED E EST - MODELO - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 (3005610) - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 UNIDADES.                                      \/\/ \u00cdTEM 16 - FORMUL\u00c1RIO DE REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA (RJE) - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: PAPEL: AP 75G\/M2; DIMENS\u00d5ES: 29,5CM X 8,5CM; IMPRESS\u00c3O: EM PRETO E BRANCO. - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 UNIDADES CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES 2024: ANEXO - RJE - MODELO ELEI\u00c7\u00d5ES 2024 (3042651) - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 FOLHAS. - SEI 0014081-56.2025.6.17.8000 - GRUPO 02 E ITEM 16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (ELEI\u00c7OES 2026) - BS-TR-AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS 2026 - POS PARECER ASJUR (3214508)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900182026 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90018\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":"2026-07-02","vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"84.450,00","valor_global":"84.450,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"84.450,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-03 12:53:51"}]