[{"id":941,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00033\/2018","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170607","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC-MGI","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS","unidade_origem_codigo":"201004","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE AQUISICOES - CGEAQ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.070.698\/0001-11","fornecedor_nome":"COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"03110.004403\/2017-25","objeto":"REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES REFERENTS AO USO DA REDE EL\u00c9TRICA DE PROPRIEDADE DA CEB DISTRIBUIDORA S.A. PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEMANDA DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GEST\u00c3O - MP, NA \u00c1REA DE CONCESS\u00c3O, OBSERVADOS O MUSD CONTRATADO E O PONTO DE CONEX\u00c3O, NECESS\u00c1RIO AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES. ESTABELECER OS TERMOS, AS CONDI\u00c7\u00d5ES E OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS, OPERACIONAIS E COMERCIAIS REFERENTES AO USO E A CONEX\u00c3O DO MP AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"201004","licitacao_numero":"00013\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-11-08","data_publicacao":"2018-12-10","vigencia_inicio":"2018-11-08","vigencia_fim":"2099-12-31","valor_inicial":"78.263,18","valor_global":"78.263,18","num_parcelas":12,"valor_parcela":"6.521,93","valor_acumulado":"78.263,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-01-01 18:50:25"}]