[{"id":94103,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00083\/2019","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495650","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/GOIANIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495650","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.543.032\/0001-04","fornecedor_nome":"EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.006178\/2020-75","objeto":"CUSD - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O. CCER - ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, SENDO VEDADO O EMPREGO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA FORNECIDA PARA OUTROS FINS DIVERSOS DOS PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO \u00c0 REVELIA DA CONTRATADA E, EM QUALQUER HIP\u00d3TESE, PARA REVENDA OU CESS\u00c3O A TERCEIROS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495650","licitacao_numero":"00012\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-30","data_publicacao":"2021-03-12","vigencia_inicio":"2019-12-30","vigencia_fim":"2024-12-30","valor_inicial":"600.000,00","valor_global":"600.000,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"10.000,00","valor_acumulado":"600.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2025-03-10 10:19:05"}]