[{"id":941209,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00095\/2026","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.046239\/2026-71","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O O INTITULADO, \u201c EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, ESCOLAS SUSTENT\u00c1VEIS E RESILIENTES\u201d COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA -TED N\u00ba 17085\/2026, ORIUNDO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O-SECADI E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. O PROJETO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR UM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA NA MODALIDADE EAD, INTITULADO \"EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, ESCOLAS SUSTENT\u00c1VEIS E RESILIENTES\", COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 80 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E COMUNIDADE ESCOLAR DE TODO O PA\u00cdS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23108.046259\/2026-71\/UFMT E 20266007805\/\/UNISELVA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELO IE\/UFMT E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.012.106.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00136\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2027-02-28","valor_inicial":"394.373,10","valor_global":"394.373,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"394.373,10","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-02 19:43:58"}]