[{"id":941658,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00048\/2026","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"51.969.750\/0001-07","fornecedor_nome":"INSTITUTO IDI DE FOMENTO A ECONOMIA CIRCULAR, CRIATIVA E DA CULTURA E EDUCACAO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.003307\/2026-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE 1 (UMA) COTA DE PATROC\u00cdNIO NO VALOR DE R$196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O EVENTO INTITULADO \"PLURICIDADE \u2013 FEIRA DE EMPREENDEDORISMO CRIATIVO E DIVERSIDADE URBANA\", QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, NO LARGO DA MARIQUITA, NO BAIRRO RIO VERMELHO, EM SALVADOR\/BA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"690009","licitacao_numero":"00233\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2026-08-02","valor_inicial":"196.000,00","valor_global":"196.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"196.000,00","valor_acumulado":"196.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-07-03 11:43:01"}]