[{"id":942292,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2026","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.173.562\/0001-30","fornecedor_nome":"EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0006557-92.2026.6.27.8000","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE 3.000 CABINAS DE VOTA\u00c7\u00c3O PARA AS URNAS ELETR\u00d4NICAS, CONSOANTE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I DO EDITA, AO CUSTO UNIT\u00c1RIO DE R$6,72 (SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 20.160,00 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"EM DECORR\u00caNCIA DO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO PACTUADO NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO N\u00ba 20\/2026 PASSA DE R$ 20.160,00 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) PARA R$ 22.560,00 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM ACR\u00c9SCIMO FINANCEIRO GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), EQUIVALENTE A UMA VARIA\u00c7\u00c3O DE 11,90% (ONZE INTEIROS E NOVENTA CENT\u00c9SIMOS POR CENTO).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"90001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-03","data_publicacao":"2026-07-06","vigencia_inicio":"2026-07-03","vigencia_fim":"2027-01-03","valor_inicial":"20.160,00","valor_global":"22.560,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"22.560,00","valor_acumulado":"42.720,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-27 12:17:24"}]