[{"id":942502,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2026","orgao_codigo":"20701","orgao_nome":"IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_codigo":"193122","gestao":"19211","unidade_nome_resumido":"IBAMA\/RR","unidade_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA\/RR","unidade_origem_codigo":"193122","unidade_origem_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA\/RR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"59.235.923\/0001-75","fornecedor_nome":"59.235.923 BRUNO D OLIVEIRA ALMEIDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"02025.000599\/2026-76","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, EM GARRAF\u00d5ES DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO DOS RECIPIENTES, SEM \u00d4NUS ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, E DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL SEM G\u00c1S, ACONDICIONADA EM GARRAF\u00d5ES RETORN\u00c1VEIS DE 20 (VINTE) LITROS, SER\u00c1 REALIZADO EM REGIME DE COMODATO DOS RECIPIENTES, SEM \u00d4NUS ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, E DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DURANTE A VIG\u00caNCIA CONTRATUAL. A QUANTIDADE ESTIMADA DE 2.000 (DOIS MIL) GARRAF\u00d5ES CONSTITUI MERA PREVIS\u00c3O DE CONSUMO, N\u00c3O GERANDO OBRIGA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O INTEGRAL, FICANDO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CONDICIONADAS \u00c0S DEMANDAS EFETIVAS DA CONTRATANTE. CABER\u00c1 \u00c0 CONTRATADA REALIZAR AS ENTREGAS NOS LOCAIS INDICADOS, MEDIANTE REQUISI\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA, BEM COMO EFETUAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS GARRAF\u00d5ES DISPONIBILIZADOS EM COMODATO SEMPRE QUE NECESS\u00c1RIO, GARANTINDO QUE OS RECIPIENTES ESTEJAM EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, HIGIENE E CONSERVA\u00c7\u00c3O, ATENDENDO \u00c0S EXIG\u00caNCIAS SANIT\u00c1RIAS E \u00c0S ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"193122","licitacao_numero":"00017\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-03","vigencia_fim":"2026-07-27","valor_inicial":"17.600,00","valor_global":"17.600,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.466,67","valor_acumulado":"17.600,04","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-07-28 09:38:30"}]