[{"id":942985,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000223","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180283","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","unidade_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","unidade_origem_codigo":"180283","unidade_origem_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.249.454\/0001-66","fornecedor_nome":"CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20260432596","objeto":"ITEM 03 - SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, DE POLIETILENO, MEDINDO (15X30)CM (LX A), ESPE SSURA DE 0,2 MM (200 MICRA), CADA PAREDE, TRANSPARENTE, SEM LACRE,\nISENTO DE FUROS, RANHURAS, REBARBAS E PARTICULAS PRETAS, SEM ROTULAGEM;\n\nITEM 04 - SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, DE POLIETILENO, NAO RECICLADO, MEDINDO (35X45)C M - (LXA), ESPESSURA 0,20MM EM CADA PAREDE, TRANSPARENTE, SEM\nLACRE, ISENTO DE FUROS, RANHRAS,REBARBAS E PARTICULAS PRETAS, COM SELAGEM REFORCADA NO FUNDO DEVE SER RIGOROSAMENTE SEM IMPUREZAS (ISENTO DE\nINSETOS, FULIGEM, PONTOS DE CARBONIZACAO, ETC);\n\nITEM 05 - SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, DE POLIETILENO, MEDINDO (40X60)CM, COM ESPESSUR A MINIMA DE 8 MICRAS (EM CADA PAREDE),TRANSPARENTE, SEM LACRE\nISENTO DE RAN HURAS, REBARBAS E PARTICULAS PRETAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM DE ACONDI CIONAMENT\u041e;\n\nITEM 06 - SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, DE POLIETILENO, MEDINDO (70 X 90)CM, ESPESSURA 0,08 CM, TRANSPARENTE;\n\nITEM 07 - SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM, DE POLIETILENO, MEDINDO (80X100)CM, COM ESPESSU RA MINIMA DE 20 MICRAS EM CADA PAREDE, TRANSPARENTE, SEM LACRE,\nISENTO DE FUR OS, REBARBAS E PARTICULAS PRETAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM DE ACONDICIO NAMENT\u041e;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180283","licitacao_numero":"00028\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":"2026-07-07","vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2026-08-02","valor_inicial":"2.429,80","valor_global":"2.429,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.429,80","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-07-06 13:47:18"}]