[{"id":945667,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10029\/2026","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"04847.2026-0","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO PELO BANCO, EM NOME DO TRE-MT, DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS COLABORADORES,\nDORAVANTE DENOMINADOS BENEFICI\u00c1RIOS, CONVOCADOS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES 2026 (1\u00ba\nTURNO E 2\u00ba TURNO, SE HOUVER), MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO TRE-MT AO\nBANCO, POR MEIO DE ORDENS BANC\u00c1RIAS VIA SISTEMA OBT E DE INFORMA\u00c7\u00d5ES\nCONTIDAS NA LISTA DE PAGAMENTO A SER ENVIADA PELO TRE-MT POR MEIO DIGITAL,\nATRAV\u00c9S DO BB SIA AO BANCO, CONFORME REGRAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NESTE\nACORDO, OBSERVADO O DETALHAMENTO CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I),\nQUE FAZ PARTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-18","data_publicacao":"2026-06-22","vigencia_inicio":"2026-08-01","vigencia_fim":"2026-12-30","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-08 13:08:31"}]