[{"id":945949,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"91782","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_codigo":"070011","gestao":"91782","unidade_nome_resumido":"TRE\/AL","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_origem_codigo":"070011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004971-50.2025.6.02.8000","objeto":"A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO PELO BANCO, EM NOME DO TRE-AL, DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS COLABORADORES, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICI\u00c1RIOS, CONVOCADOS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES 2026 (1\u00ba TURNO E 2\u00ba TURNO, SE HOUVER), MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO TRE-AL AO BANCO, POR MEIO DE ORDENS BANC\u00c1RIAS VIA SISTEMA OBT E DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LISTA DE PAGAMENTO A SER ENVIADA PELO TRE-AL POR MEIO DIGITAL, ATRAV\u00c9S DO BB SIA AO BANCO, CONFORME REGRAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NESTE ACORDO, OBSERVADO O DETALHAMENTO CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I), QUE FAZ PARTE DO INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00003\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-07","data_publicacao":"2026-07-08","vigencia_inicio":"2026-07-07","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"65,00","valor_global":"65,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"65,00","valor_acumulado":"65,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-08 14:56:10"}]