[{"id":947194,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2026","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.489.828\/0074-00","fornecedor_nome":"MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"7964\/2025","objeto":"TERMO DE ADES\u00c3O AO ACORDO CORPORATIVO N \u00ba 8\/2020, QUE TEM POR OBJETO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c2METROS PARA QUE OS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL INTEGRANTES DO SISTEMA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O (SISP) UTILIZEM A LISTAGEM DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS E RESPECTIVOS VALORES DE REFER\u00caNCIA, ESTABELECIDOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE ACORDO EM PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, PRORROGA\u00c7\u00c3O OU RENOVA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL QUE ENGLOBEM OS PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS DA MICROSOFT PREVISTOS E DESCRITOS NO ANEXO I E NO ANEXO II AO ACORDO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080015","licitacao_numero":"00012\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-25","data_publicacao":"2026-07-10","vigencia_inicio":"2026-06-25","vigencia_fim":"2027-07-30","valor_inicial":"0,10","valor_global":"0,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,10","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-10 09:56:22"}]