[{"id":947422,"receita_despesa":"Receita","numero":"00099\/2026","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.004555\/2026-75","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE PARA APOIO\nADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESS\u00c1RIO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cCURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO\nSENSU ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIREITO TRIBUT\u00c1RIO E PLANEJAMENTO FISCAL COM \u00caNFASE EM REFORMA TRIBUT\u00c1RIA\u201d, QUE OBJETIVA A\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O AVAN\u00c7ADA DOS PROFISSIONAIS, FORNECENDO-LHES AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS\nJUR\u00cdDICOS, ECON\u00d4MICOS E ESTRAT\u00c9GICOS QUE ENVOLVEM O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO BRASILEIRO, O PLANEJAMENTO FISCAL E AS\nTRANSFORMA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS T\u00c9CNICOS NA \u00c1REA, A\nFIM DE CAPACIT\u00c1-LOS PARA ENFRENTAR AS MUDAN\u00c7AS DOS CEN\u00c1RIOS NACIONAL E INTERNACIONAL DA ATUALIDADE. O PROJETO SER\u00c1\nEXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD\/UFMT\/C A M P U S CUIAB\u00c1, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba\n23108.004555\/2026-75\/UFMT- 20260008648 \/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0\n4.003.083.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00139\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2028-07-02","valor_inicial":"428.360,00","valor_global":"428.360,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"428.360,00","valor_acumulado":"428.360,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-10 11:23:27"}]