[{"id":948044,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00266\/2026","orgao_codigo":"93720","orgao_nome":"ESTADO DE TOCANTINS","unidade_codigo":"925814","gestao":"93720","unidade_nome_resumido":"TRIBUNAL DE JUS","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"925814","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"839.863.674-20","fornecedor_nome":"ANDREA DA SILVA BRITO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"26.0.000012226-1","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O M\u00d3DULO I - GEST\u00c3O PRISIONAL E GARANTIA DE DIREITOS SISTEMA DE JUSTI\u00c7A, SOCIEDADE CIVIL E POL\u00cdTICAS PRISIONAIS, COMO PARTE DO CURSO INSPE\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, EXECU\u00c7\u00c3O PENAL E POL\u00cdTICAS DE CIDADANIA PARA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) (DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECU\u00c7\u00c3O PENAL) DO PODER JUDICI\u00c1RIO TOCANTINENSE; PROMOTORES(AS) E DEFENSORES(AS) COM COMPET\u00caNCIA DAS \u00c1REAS CRIMINAIS DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO TOCANTINS; MEMBROS DO CONSELHO PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO TOCANTINS; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SE\u00c7\u00c3O TOCANTINS \u2013; MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA DO TOCANTINS (MEPCT\/TO), NA MODALIDADE EAD.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"925814","licitacao_numero":"00169\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-11","data_publicacao":"2026-06-11","vigencia_inicio":"2026-06-11","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"2.160,00","valor_global":"2.160,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.160,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-24 16:54:11"}]