[{"id":94913,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00549\/2014","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393021","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. RN - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT","unidade_origem_codigo":"393021","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.323.347\/0001-87","fornecedor_nome":"CONSTRUTORA A GASPAR S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"50614.000647\/2014-03","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO B\u00c1SICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS REMANESCENTES E COMPLEMENTARES DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE, MELHORAMENTOS, SEGURAN\u00c7A DE TR\u00c1FEGO, ELIMINA\u00c7\u00c3O DE PONTOS CR\u00cdTICOS, AMPLIA\u00c7\u00c3O DEVIAS MARGINAIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTEESPECIAIS E PASSARELAS DA BR-101\/RN (KM 95,9AO KM 109,1).","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRE\u00c7O CONTRATUAL AJUSTADO, A PRE\u00c7OS INICIAIS, PASSA A SER DE R$ 149.971.251,62 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)\u200b, REGULARMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT\/RN. O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO \u00c9 DE 3,99%. O RECURSOS S\u00c3O PROVENIENTES DA FUNCIONAL PROGRAM\u00c1TICA 26.782.3006.7W70.0024 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO RODOVI\u00c1RIO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE NATAL E PARNAMIRIM - NA BR-101-RN NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA FUNCIONAL PROGRAM\u00c1TICA 26.782.3006.7W70.0024 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO RODOVI\u00c1RIO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE NATAL E PARNAMIRIM - NA BR-101-RN NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393021","licitacao_numero":"00003\/2014","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2014-10-21","data_publicacao":"2014-10-30","vigencia_inicio":"2014-12-29","vigencia_fim":"2022-02-04","valor_inicial":"144.213.938,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"721.069.690,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-12-08 16:01:00"}]