[{"id":949631,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000709","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090115","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU","unidade_nome":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU","unidade_origem_codigo":"090115","unidade_origem_nome":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"65.481.384\/0001-57","fornecedor_nome":"FREITAS ORTOPEDIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"024.00060886\/2026-19","objeto":"CADEIRA DE RODAS, EM ALUMINIO COM PINTURA EPOXI; CONCHA REMOVIVEL COM SISTEMA DE ENGATE RAPIDO MAIOR FACILIDADE E RAPIDEZ, PARA SISTEMA TILT DE\nINCLINA\u00c7\u00c3O DA CONCHA DE 0\u00ba \u00c1 45\u00ba ATRAV\u00c9S DE PIST\u00c3O, EM MONOBLOCO, CAPACIDADE 70 KG, TIPO APOIO DE CABE\u00c7A COM REGULAGEM NA ALTURA E PROFUNDIDA;,\nRODAS TRASEIRAS ARO 16\"EM NYLON E PNEU ANTIFURO,DIANTEIROS ARO 7\" COM ROLAMENTOS BLINDADOS RODAS ANTITOMBO, EIXO QUICK NAS QUATRO RODAS,\nCINTO PEITORAL TIPO CAMISETA, APOIO DE TRONCO PLANO INDEPENDENTE, COM APOIOS DE ANTE-BRACO REGULAGEM DESLIZANTE  NA ALTURA, LARGURA E\nPROFUNDIDADE; REMOV\u00cdVEL COM PROTETOR DE ROUPA, COM APOIOS PARA OS PES COM SUPORTE DUPLO, COM FAIXA E COM REGULAGEM NA ALTURA E\nPROFUNDIDADE, APOIO DE MAO COM REGULAGEM AL, ASSENTO ANAT\u00d4MICO SOB MEDIDA OU PADR\u00c3O COM REGULAGEM DE PROFUNDIDADE; APOIO DE P\u00c9S CAIXA,\nENCOSTO PLANOS SOB MEDIDA OU PADR\u00c3O, COM MESA POSTURAL,ADAPTA\u00c7\u00c3O DO ABDUTOR, SOMBRINHA, APOIO LATERAI","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090115","licitacao_numero":"00050\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-24","vigencia_fim":"2026-12-24","valor_inicial":"5.500,00","valor_global":"5.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.500,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2026-07-14 11:04:08"}]