[{"id":95000,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2021","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200326","gestao":"30907","unidade_nome_resumido":"DIREX","unidade_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","unidade_origem_codigo":"200326","unidade_origem_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.513.518\/0001-61","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08016.019914\/2020-39","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR TEMPO DETERMINADO, DE 107 (CENTO E SETE) PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA AL\u00cdNEA \"N\", DO INCISO VI, DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 8.745, DE 1993, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ENCAMINHADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELO CONTRATANTE, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS)\u200b PARA UMA ESTIMATIVA DE 4.000 (QUATRO MIL) CANDIDATOS INSCRITOS E, CASO O QUANTITATIVO ESTIMADO SEJA ULTRAPASSADO, A CONTRATADA COBRAR\u00c1 OS VALORES DA TABELA DA CL\u00c1USULA TERCEIRA DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200326","licitacao_numero":"00002\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-03-17","data_publicacao":"2021-03-18","vigencia_inicio":"2021-03-17","vigencia_fim":"2022-03-17","valor_inicial":"176.000,00","valor_global":"176.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"176.000,00","valor_acumulado":"176.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2021-03-17 16:36:09"}]