[{"id":950197,"receita_despesa":"Despesa","numero":"20456\/2026","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393026","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. AL - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","unidade_origem_codigo":"393026","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.160.680\/0001-98","fornecedor_nome":"F . P . CONSTRUTORA  LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50620.001.499\/2025-18","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR E DESENVOLVER OS PROJETOS B\u00c1SICO E EXECUTIVO E EXECUTAR AS OBRAS DE ELIMINA\u00c7\u00c3O DE PONTO CR\u00cdTICO COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIADUTO NA INTERSE\u00c7\u00c3O ENTRE A BR-316\/AL E A AL-105, SOB A JURISDI\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ALAGOAS - SRE\/AL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL. VALOR TOTAL: O VALOR DO CONTRATO \u00c9 DE R$ 82.140.879,25 (OITENTA E DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO: A VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU NA DATA NELE INDICADA, AINDA QUE ANTERIOR OU POSTERIOR \u00c0 PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EXTRATO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. EFIC\u00c1CIA: O CONTRATO TER\u00c1 EFIC\u00c1CIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O EM EXTRATO NO D.O.U. PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3106.163Q.0020. NOTA DE EMPENHO: 2026NE002801 - ID. (25343817). VIG\u00caNCIA: 15\/7\/2026 A 15\/7\/2028. PROCESSO SEI! N\u00ba: 50620.001499\/2025-18","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"393026","licitacao_numero":"90488\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-13","data_publicacao":"2026-07-15","vigencia_inicio":"2026-07-15","vigencia_fim":"2028-07-15","valor_inicial":"82.140.879,25","valor_global":"82.140.879,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"82.140.879,25","valor_acumulado":"82.140.879,25","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-07-14 15:58:24"}]