[{"id":951141,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01004\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160106","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"2 B FV","unidade_nome":"2 BATALHAO FERROVIARIO","unidade_origem_codigo":"160106","unidade_origem_nome":"2 BATALHAO FERROVIARIO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.017.339\/0001-49","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65308.006842\/2026-11","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR AOS MILITARES DO EX\u00c9RCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS MILITARES (SAMMED\/FUSEX, SAMMED\/DEPENDENTES E, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO FATOR DE CUSTO (SAMMED\/ISENTOS), AOS BENEFICI\u00c1RIOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES, (SAMMED\/ISENTOS) E AOS SERVIDORES BENEFICI\u00c1RIOS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO M\u00c9DICO, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, COM EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES EM CAR\u00c1TER REGULAR, INCULADA AOS HOSPITAIS E DEMAIS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES CIVIS DE SA\u00daDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMOS (PSA) QUE VENHAM A SER CREDENCIADOS, NOS QUAIS A COOPERATIVA EM QUEST\u00c3O PRESTE SERVI\u00c7O. ANESTESIOLOGIA GERAL, ANESTESIA PEDI\u00c1TRICA, ANESTESIA OBST\u00c9TRICA, ANESTESIA CARDIOVASCULAR, ANESTESIA TOR\u00c1CICA, NEUROANESTESIA, ANESTESIA PARA TRANSPLANTES, ANESTESIA AMBULATORIAL, ANESTESIA PARA PROCEDIMENTOS DIAGN\u00d3STICOS E TERAP\u00caUTICOS SOB SEDA\u00c7\u00c3O, MEDICINA PERIOPERAT\u00d3RIA, MEDICINA INTENSIVA (NO \u00c2MBITO DO SUPORTE PERIOPERAT\u00d3RIO IMEDIATO E SALAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O P\u00d3S-ANEST\u00c9SICA), AL\u00c9M DAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM MEDICINA DA DOR (COM ATUA\u00c7\u00c3O EM DOR AGUDA P\u00d3S-OPERAT\u00d3RIA E EM REGIME DE AMBULAT\u00d3RIO DE DOR CR\u00d4NICA) E MEDICINA PALIATIVA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160106","licitacao_numero":"00178\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-13","vigencia_fim":"2031-06-30","valor_inicial":"700.000,00","valor_global":"700.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"700.000,00","valor_acumulado":"700.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-09-08 13:54:33"}]