[{"id":951371,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00337\/2026","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.768.702\/0001-70","fornecedor_nome":"ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23034.029859\/2022-22","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O PREDIAL, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO EDIF\u00cdCIO SEDE DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FNDE, DO DEP\u00d3SITO DE BRAS\u00cdLIA (DEBRA) E DE LOTES CONT\u00cdGUOS LOCALIZADOS NA W3 SUL, EM BRAS\u00cdLIA, NO DISTRITO FEDERAL, COMPREENDENDO A ALOCA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGADOS NECESS\u00c1RIOS, O FORNECIMENTO E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE TRABALHO E MANUTEN\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS SOB DEMANDA E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA, PARA APOIAR A GEST\u00c3O, CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICA\u00c7\u00c3O WEB E APLICATIVO MOBILE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE CONTRATO TEM IN\u00cdCIO EM 27\/07\/2026 AT\u00c9 30\/11\/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR AT\u00c9 7 (SETE) ANOS, 7 (MESES) E 26 (VINTE E SEIS) DIAS, MEDIANTE DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DA VANTAJOSIDADE, OBSERVADA A VIG\u00caNCIA M\u00c1XIMA DECENAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 2021, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DECORRENTE DO CONTRATO N\u00ba 14\/2024, CUJA VIG\u00caNCIA TEVE IN\u00cdCIO EM  31\/05\/2024.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-15","data_publicacao":"2026-07-16","vigencia_inicio":"2026-07-27","vigencia_fim":"2026-11-30","valor_inicial":"817.706,44","valor_global":"817.706,44","num_parcelas":4,"valor_parcela":"204.426,61","valor_acumulado":"817.706,44","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-15 16:49:17"}]