[{"id":95202,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2020","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495250","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/MANAUS","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495250","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.944.911\/0001-77","fornecedor_nome":"ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.001488\/2020-01","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL \u2013 PCMSO, DE ACORDO COM AS NORMAS, DIRETRIZES E CONCEITOS ESTABELECIDOS PELA NR-7, APROVADA PELA PORTARIA N\u00ba 24, DE 29\/12\/94, DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DEMAIS NRS APROVADAS PELA PORTARIA NO 3.214, DE 08\/06\/1978, EMITIDA PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, AL\u00c9M DE INCLUIR E CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA NA ROTINA DE SA\u00daDE OCUPACIONAL DO CORPO FUNCIONAL LOTADO NA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MANAUS E N\u00daCLEO DE APOIO DE RORAIMA DA CPRM, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA \u2013 ANEXO I.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495250","licitacao_numero":"00012\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-05-29","data_publicacao":"2021-03-19","vigencia_inicio":"2020-05-29","vigencia_fim":"2025-05-29","valor_inicial":"113.040,00","valor_global":"113.040,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"4.710,00","valor_acumulado":"226.080,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-02-20 16:35:19"}]