[{"id":952140,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00288\/2026","orgao_codigo":"93720","orgao_nome":"ESTADO DE TOCANTINS","unidade_codigo":"925814","gestao":"93720","unidade_nome_resumido":"TRIBUNAL DE JUS","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"925814","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"058.629.247-01","fornecedor_nome":"JO\u00c3O VICTOR SANTOS MURUCI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"26.0.000012227-0","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O M\u00d3DULO II - INSPE\u00c7\u00c3O JUDICIAL: ETAPAS PREPARAT\u00d3RIAS DE UMA INSPE\u00c7\u00c3O JUDICIAL DE ROTINA - CONDUZINDO UMA INSPE\u00c7\u00c3O A UM ESTABELECIMENTO PENAL; O M\u00d3DULO III - ATIVIDADES E INTERLOCU\u00c7\u00d5ES P\u00d3S-INSPE\u00c7\u00c3O - FUNCIONALIDADE DO MANUAL DE INSPE\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS; O M\u00d3DULO IV - DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE IND\u00cdCIOS E ALEGA\u00c7\u00d5ES DE TORTURA - RESPOSTA \u00c0 NOT\u00cdCIA, IN\u00c9DITA OU EM PROCESSAMENTO, DE \u00d3BITO DE PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, COMO PARTE DO CURSO INSPE\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, EXECU\u00c7\u00c3O PENAL E POL\u00cdTICAS DE CIDADANIA PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) (DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECU\u00c7\u00c3O PENAL) DO PODER JUDICI\u00c1RIO TOCANTINENSE; PROMOTORES(AS) E DEFENSORES(AS) COM COMPET\u00caNCIA DAS \u00c1REAS CRIMINAIS DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO TOCANTINS; MEMBROS DO CONSELHO PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO TOCANTINS; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SE\u00c7\u00c3O TOCANTINS; MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA DO TOCANTINS (MEPCT\/TO), MODALIDADE EAD.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"925814","licitacao_numero":"00185\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-22","data_publicacao":"2026-06-22","vigencia_inicio":"2026-06-22","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.728,00","valor_global":"1.728,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.728,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-27 13:32:09"}]