[{"id":952677,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00084\/2026","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.105.139\/0001-50","fornecedor_nome":"MARINHA DO BRASIL","codigo_tipo":"97","tipo":"Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.000308\/2026-51","objeto":"TED FORMALIZADO JUNTO AO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGR\u00c1FICOS - GNHO - DA MARINHA DO BRASIL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO NPQHO \u201cVITAL DE OLIVEIRA\u201d, EM ESPECIAL DE SEUS MOTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE OPERA\u00c7\u00c3O. O REPASSE DE CR\u00c9DITOS VISA HONRAR COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O DA GOVERNAN\u00c7A DO NAVIO DE PESQUISA HIDROCEANOGR\u00c1FICO \u201cNPQHO VITAL DE OLIVEIRA\u201d. POR OUTRO LADO, AS COMISS\u00d5ES OCEANOGR\u00c1FICAS, VIABILIZADAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO NAVIO PERFAZEM AS ETAPAS NECESS\u00c1RIAS PARA CUMPRIR AS ATIVIDADES SOB A RESPONSABILIDADE DO SGB-CPRM NOS PROGRAMAS PROAREA E REMPLAC","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0001","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-16","data_publicacao":"2026-07-17","vigencia_inicio":"2026-07-16","vigencia_fim":"2027-07-16","valor_inicial":"6.000.000,00","valor_global":"6.000.000,00","num_parcelas":2,"valor_parcela":"3.000.000,00","valor_acumulado":"6.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-16 19:22:39"}]