[{"id":95313,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00047\/2016","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495250","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/MANAUS","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495250","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"84.112.481\/0001-17","fornecedor_nome":"FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48041.000367\/2020-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, PARA COBERTURA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGN\u00d3STICOS E TERAPIA, NA FORMA DO QUE DISP\u00d5E A LEI N\u00ba 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, E SUAS REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO AS NORMAS DA AG\u00caNCIA NACIONAL DA SA\u00daDE SUPLEMENTAR E DO CONSELHO DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, INCLUINDO INTERNA\u00c7\u00d5ES ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ATRAV\u00c9S DE REDE CREDENCIADA OU REFERENCIADA, POR INTERM\u00c9DIO DE M\u00c9DICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILIADAS E\/OU CREDENCIADAS, COM INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR EM QUARTOS COLETIVOS DE NO M\u00c1XIMO 03 (TR\u00caS) LEITOS, OU QUARTO COM ACOMODA\u00c7\u00d5ES E BANHEIRO PRIVATIVOS CONFORME LIVRE ADES\u00c3O AO PLANO DE SA\u00daDE, SEM QUALQUER CAR\u00caNCIA, AOS MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AOS EMPREGADOS SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS DA CPRM, LOTADOS NA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MANAUS, RESID\u00caNCIA DE PORTO VELHO E N\u00daCLEO DE APOIO DE RORAIMA, AL\u00c9M DOS EX-EMPREGADOS E EX-MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO OS DEPENDENTES E AGREGADOS DE TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS TITULARES, INSCRITOS DENTRO DAS MODALIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA \u2013 ANEXO I, QUE DETALHA OS SERVI\u00c7OS E ESTIMA O QUANTITATIVO DOS BENEFICI\u00c1RIOS USU\u00c1RIOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495250","licitacao_numero":"00026\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-12-30","data_publicacao":"2021-03-23","vigencia_inicio":"2017-01-13","vigencia_fim":"2022-01-13","valor_inicial":"2.206.602,00","valor_global":"2.936.843,17","num_parcelas":12,"valor_parcela":"244.736,93","valor_acumulado":"13.361.201,51","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-01-13 17:57:09"}]