[{"id":95348,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00052\/2017","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495370","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/FORTALEZA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495370","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"48039.000710\/2020-81","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO \u2013 STFC, DE TELEFONES FIXOS PARA FIXOS E DE FIXOS PARA M\u00d3VEIS, NA MODALIDADE LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, COM TARIFA\u00c7\u00c3O REDUZIDA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S PRATICADAS NO MERCADO, PARA ATENDER, SEM DESCONTINUIDADES, \u00c0S LIGA\u00c7\u00d5ES ORIGINADAS E RECEBIDAS DA RESID\u00caNCIA DE FORTALEZA DA COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS \u2013 CPRM, MEDIANTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSOS FIXOS, FORNECIMENTO DE TRONCO DIGITAL, INCLUINDO TODAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS E MANTIDA A NUMERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LINHAS ATUALMENTE EXISTENTES, POR MEIO DA PORTABILIDADE, COMPREENDENDO: LOTE 01, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495370","licitacao_numero":"00005\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-10-19","data_publicacao":"2021-03-22","vigencia_inicio":"2017-11-02","vigencia_fim":"2018-11-02","valor_inicial":"9.225,84","valor_global":"9.225,84","num_parcelas":12,"valor_parcela":"768,82","valor_acumulado":"48.401,04","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-11-04 12:53:30"}]