[{"id":953851,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00073\/2026","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254446","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"FARMANGUINHOS\/FIOC","unidade_nome":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS","unidade_origem_codigo":"254446","unidade_origem_nome":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.030.279\/0001-32","fornecedor_nome":"PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25387.000729\/2024-03","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE AT\u00c9 200 (DUZENTAS) TONELADAS AO ANO, DE RES\u00cdDUOS PERIGOSOS CLASSE I, COM FORNECIMENTO DE EMBALAGENS, ENQUADRADOS NO ART. 8\u00ba, INCISOS II, IV, VI E VII DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.273, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, AO QUAL ENTENDE-SE NA A\u00c7\u00c3O DE GERENCIAR OS RES\u00cdDUOS EM SEUS ASPECTOS INTRA E EXTRA ESTABELECIMENTO, DESDE A GERA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL, INCLUINDO AS SEGUINTES ETAPAS: COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO OU BENEFICIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O INTERNA E EXTERNA DOS RES\u00cdDUOS, AT\u00c9 O SEU TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL, CONFORME LEI 12.305\/2010, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, DECRETO N\u00ba 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, RESOLU\u00c7\u00c3O RDC ANVISA N.\u00ba 222\/2018, LEI ESTADUAL N\u00ba 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (RJ), LEI N\u00ba 6938\/81 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"254446","licitacao_numero":"90010\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-17","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-17","vigencia_fim":"2027-07-17","valor_inicial":"1.845.500,00","valor_global":"1.845.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.845.500,00","valor_acumulado":"1.845.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-17 16:39:08"}]