[{"id":956750,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00049\/2026","orgao_codigo":"26285","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","unidade_codigo":"154069","gestao":"15276","unidade_nome_resumido":"UFSJ","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","unidade_origem_codigo":"154069","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.849.774\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23122.015122\/2026-67","objeto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO EM FUNDAMENTOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS, PARA PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SETE LAGOAS E DE CINCO MUNIC\u00cdPIOS, QUE FAZEM PARTE DA SUA MICRORREGI\u00c3O, SENDO ELES, PRUDENTE DE MORAIS, PARAOPEBA, CAETAN\u00d3POLIS, FUNIL\u00c2NDIA E JEQUITIB\u00c1. PARA ISTO, SER\u00c1 CONTRATADA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO \u2013 FAPED, QUE SER\u00c1 A RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PRESENTE PROJETO, COM RECURSOS EXCLUSIVOS DO TED, N\u00c3O HAVENDO POSSIBILIDADE DE TERMO ADITIVO DE VALOR, RESGUARDANDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER COMPROMETIMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO AUT\u00d4NOMO, DESVINCULADA DA EFETIVA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS CORRESPONDENTES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154069","licitacao_numero":"00141\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-21","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-21","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"278.690,50","valor_global":"278.690,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"278.690,50","valor_acumulado":"278.690,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-22 11:09:45"}]