[{"id":957029,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00193\/2026","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158373","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS J.CAMAR","unidade_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS JOAO CAMARA","unidade_origem_codigo":"158373","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS JOAO CAMARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23134.000430\/2026-59","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA)DE NATUREZA ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.958\/1994, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158373","licitacao_numero":"00023\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-22","data_publicacao":"2026-07-23","vigencia_inicio":"2026-07-22","vigencia_fim":"2030-07-22","valor_inicial":"4.296.000,00","valor_global":"4.296.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.296.000,00","valor_acumulado":"4.296.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-22 14:03:09"}]