[{"id":957498,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00090\/2026","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.487.255\/0001-81","fornecedor_nome":"UNIMED SEGUROS SAUDE S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"48086.005321\/2026-71","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, PARA COBERTURA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGN\u00d3STICOS E TERAPIA, NA FORMA DO QUE DISP\u00d5E A LEI N\u00ba 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, E SUAS REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO AS NORMAS DA AG\u00caNCIA NACIONAL DA SA\u00daDE SUPLEMENTAR \u2013 ANS E DO CONSELHO DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, INCLUINDO INTERNA\u00c7\u00d5ES ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ATRAV\u00c9S DE REDE CREDENCIADA, REFERENCIADA OU LIVRE ESCOLHA, POR INTERM\u00c9DIO DE M\u00c9DICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILIADAS E\/OU CREDENCIADAS, COM INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR EM QUARTO COLETIVO (ENFERMARIA) OU QUARTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, CONFORME LIVRE ADES\u00c3O AO PLANO DE SA\u00daDE, COM PR\u00c9-PAGAMENTO DE ACORDO COM FAIXA ET\u00c1RIA DOS USU\u00c1RIOS, SEM QUALQUER CAR\u00caNCIA E COPARTICIPA\u00c7\u00c3O,  AOS MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AOS EMPREGADOS DA CPRM LOTADOS NO ESCRIT\u00d3RIO DO RIO DE JANEIRO,  BRAS\u00cdLIA, NAS SUPERINTEND\u00caNCIAS REGIONAIS DE RECIFE, S\u00c3O PAULO, SALVADOR, BEL\u00c9M, BELO HORIZONTE, GOI\u00c2NIA, PORTO ALEGRE, MANAUS E NAS RESID\u00caNCIAS DE PORTO VELHO E  FORTALEZA PARA SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, AL\u00c9M DOS EX-EMPREGADOS E EX-MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, INSCRITOS DENTRO DAS MODALIDADES DEFINIDAS NO CONTRATO, TR E SEUS ANEXOS DO EDITAL, BEM COMO ATENDER O ATUAL AC\u200bT, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"SEGURO DE SAUDE","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"90012\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-21","data_publicacao":"2026-07-24","vigencia_inicio":"2026-07-21","vigencia_fim":"2031-07-21","valor_inicial":"62.038.800,00","valor_global":"62.038.800,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.169.900,00","valor_acumulado":"62.038.800,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-23 10:06:30"}]