[{"id":959656,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000966","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.380.257\/0001-04","fornecedor_nome":"F. PADOVAN PAVAN MARTINS SUPRIMENTOS E SERVICOS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"219\/25 \u2013 DG\/MP","objeto":"03 UNIDADES DE BOTA DE SEGURAN\u00c7A, COM CABEDAL EM VAQUETA NOBUCK, TAMANHO 40, COR MARROM, MOD ELO UNISSEX, FECHAMENTO POR CADAR\u00c7O, CANO CURTO, SOLADO EM\nPU BIDENSIDADE, SO LADO INJE\u00c7\u00c3O DIRETA AO CABEDAL, PALMILHA DE MONTAGEM EM TNT (TECIDO N\u00c3O TECID O), PALMILHA HIGI\u00caNICA EM EVA, BIQUEIRA EM\nCOMPOSITE, ATENDENDO EXIGENCIA DE SEGURANCA CONFORME NBR 20345\n05 UNIDADES DE BOTA DE SEGURAN\u00c7A, COM CABEDAL EM VAQUETA NOBUCK, TAMANHO 41, COR MARROM, MOD ELO UNISSEX, FECHAMENTO POR CADAR\u00c7O, CANO CURTO, SOLADO EM\nPU BIDENSIDADE, SO LADO INJE\u00c7\u00c3O DIRETA AO CABEDAL, PALMILHA DE MONTAGEM EM TNT (TECIDO N\u00c3O TECID O), PALMILHA HIGI\u00caNICA EM EVA, BIQUEIRA EM\nCOMPOSITE, ATENDENDO EXIGENCIA DE SEGURANCA CONFORME NBR 20345\n01 UNIDADE DE BOTA DE SEGURAN\u00c7A, COM CABEDAL EM VAQUETA NOBUCK, TAMANHO 42, COR MARROM, MOD ELO UNISSEX, FECHAMENTO POR CADAR\u00c7O, CANO CURTO, SOLADO EM\nPU BIDENSIDADE, SO LADO INJE\u00c7\u00c3O DIRETA AO CABEDAL, PALMILHA DE MONTAGEM EM TNT (TECIDO N\u00c3O TECID O), PALMILHA HIGI\u00caNICA EM EVA, BIQUEIRA EM\nCOMPOSITE, ATENDENDO EXIGENCIA DE SEGURANCA CONFORME NBR 20345","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90012\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-02","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.800,00","valor_global":"1.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.800,00","valor_acumulado":"1.800,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-24 14:15:26"}]