[{"id":960178,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00040\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.089.894\/0001-10","fornecedor_nome":"CAVALCANTE ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"0006841-79.2026.6.17.8000","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GERA\u00c7\u00c3O FOTOVOLTAICA NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, CONSOANTE AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES\/ETP, NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, E NAS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NESTE CONTRATO, E SER\u00c3O EXECUTADOS EM DUAS FRENTES SEQUENCIAIS:\n\nI - DIAGN\u00d3STICO ENERG\u00c9TICO E ESTUDO DE VIABILIDADE: LEVANTAMENTO DO PERFIL DE CONSUMO GLOBAL DO \u00d3RG\u00c3O, AN\u00c1LISE DE DEMANDA CONTRATADA, AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE IM\u00d3VEIS E HIERARQUIZA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS; E\n\nII - PROJETO DA UNIDADE INICIAL: ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA,  PARA O F\u00d3RUM ELEITORAL DE SERRA TALHADA, DEVENDO SER AVALIADAS AS MODALIDADES DE INSTALA\u00c7\u00c3O EM COBERTURA E EM SOLO, COM APROVEITAMENTO OTIMIZADO DA \u00c1REA DISPON\u00cdVEL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00055\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-17","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-27","vigencia_fim":"2028-07-27","valor_inicial":"40.000,00","valor_global":"40.000,00","num_parcelas":3,"valor_parcela":"13.333,33","valor_acumulado":"39.999,99","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-07-27 08:59:32"}]