[{"id":960319,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000173","orgao_codigo":"38722","orgao_nome":"CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-MG","unidade_codigo":"926438","gestao":"38722","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REGION","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","unidade_origem_codigo":"926438","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"64.608.770\/0001-02","fornecedor_nome":"64.608.770 ULISSES DANIEL DO NASCIMENTO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"004\/2026","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 23 (VINTE E TR\u00caS) PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM ACR\u00cdLICO, MEDINDO 27 CM DE LARGURA \u00d7 18 CM DE ALTURA, CONTENDO O BRAS\u00c3O INSTITUCIONAL E A INSCRI\u00c7\u00c3O \"CORE-MG \u2013 VAGA 01\", \"CORE-MG \u2013 VAGA 02\", SUCESSIVAMENTE AT\u00c9 \"CORE-MG \u2013 VAGA 23\", DESTINADAS \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO CONSELHO. ITEM 02 \u2013 CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) ADESIVO, MEDINDO 36 CM \u00d7 36 CM, CONTENDO O BRAS\u00c3O INSTITUCIONAL E A INSCRI\u00c7\u00c3O \"CORE-MG\", CONFORME MODELO FORNECIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. ITEM 03 \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) PLACA INSTITUCIONAL EM ALUM\u00cdNIO FUNDIDO, MEDINDO 80 CM DE LARGURA \u00d7 60 CM DE ALTURA \u00d7 1,5 CM DE ESPESSURA, CONTENDO OS DIZERES CONSTANTES DO MODELO ANEXO, DESTINADA \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO CORE-MG, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. ITEM 04 \u2013 CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS EM VINIL AUTOADESIVO, COM LETRAS EM CAIXA ALTA, MEDINDO 3 CM DE ALTURA, DESTINADOS \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SETORES DO CORE-MG, PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM PLACAS DE ACR\u00cdLICO EXISTENTES. OS ADESIVOS DEVER\u00c3O CONTER OS SEGUINTES DIZERES: \u2022 PESSOAL \/ FINANCEIRO; \u2022 JUR\u00cdDICO; \u2022 CONTABILIDADE; \u2022 D\u00cdVIDA ATIVA; \u2022 DIRETORIA; \u2022 GOVERNAN\u00c7A; \u2022 PROCURADORIA JUR\u00cdDICA; \u2022 SECRETARIA; \u2022 PRESID\u00caNCIA; \u2022 EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL; E \u2022 CONTRATOS. DEVER\u00c3O SER CONFECCIONADAS 3 (TR\u00caS) UNIDADES DE CADA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, TOTALIZANDO 33 (TRINTA E TR\u00caS) ADESIVOS, OBSERVANDO-SE O MESMO PADR\u00c3O DE FONTE, COR, ACABAMENTO E ALINHAMENTO, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. A INSTALA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SER REALIZADA NAS PLACAS ACR\u00cdLICAS FORNECIDAS PELO CORE-MG, GARANTINDO PERFEITO ACABAMENTO, ADER\u00caNCIA E LEGIBILIDADE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"926438","licitacao_numero":"00026\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-22","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-23","vigencia_fim":"2026-07-28","valor_inicial":"6.000,00","valor_global":"6.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.000,00","valor_acumulado":"6.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-07-27 10:04:26"}]