[{"id":961035,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2026","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180109","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU","unidade_nome":"ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU","unidade_origem_codigo":"180109","unidade_origem_nome":"ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.879.466\/0001-62","fornecedor_nome":"E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"058.00055803\/2026-47","objeto":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, COM ENTREGA INTEGRAL, DOS MATERIAIS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DE S\u00c3O PAULO INTERIOR \u2013 DEINTER 4\/BAURU. A AQUISI\u00c7\u00c3O JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS INDISPENS\u00c1VEIS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS CURSOS PROMOVIDOS POR ESTA UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA, DESTINADOS \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE NOVOS POLICIAIS E \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E O ADEQUADO ATENDIMENTO DO INTERESSE P\u00daBLICO. AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTITATIVOS, CONDI\u00c7\u00d5ES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIG\u00caNCIAS RELATIVAS AO OBJETO\nENCONTRAM-SE DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA E NA TABELA ABAIXO, OBSERVADA A SUBDIVIS\u00c3O POR ITENS QUE COMP\u00d5EM A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180109","licitacao_numero":"00037\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-27","vigencia_fim":"2027-07-26","valor_inicial":"9.418,50","valor_global":"9.418,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.418,50","valor_acumulado":"9.418,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-07-27 16:39:08"}]