[{"id":961116,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000422","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.685.672\/0001-98","fornecedor_nome":"RCK SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0002497-51.2025.6.22.8000","objeto":"1) ITEM COMPRA: 00001 - MESA PROFISSIONAL PARA MASSAGEM: ESTRUTURA EM MADEIRA LEVE E DOBR\u00c1VEL, PORT\u00c1TIL, COM ORIF\u00cdCIO FACIAL INTEGRADO NO APOIO DE CABE\u00c7A. ESTOFAMENTO DE ESPUMA DE ALTA DENSIDADE D28 E REVESTIMENTO EM COURINO NA COR BRANCO P\u00c8ROLA. CAPACIDADE DE CARGA AT\u00c9 200\u202fKG. DIMENS\u00d5ES ABERTO: COMPRIMENTO AT\u00c9 222\u202fCM (COM APOIO DE CABE\u00c7A), LARGURA M\u00cdNIMA 72\u202fCM, ALTURA AT\u00c9 72\u202fCM. PESO BRUTO CERCA DE 17\u202fKG. INCLUI BOLSA PARA TRANSPORTE PARA FACILITAR ATENDIMENTOS M\u00d3VEIS\/DOMICILIARES; \n2) ITEM COMPRA: 00004 - PLATAFORMA VIBRAT\u00d3RIA: PLATAFORMA OSCILAT\u00d3RIA\/VIBRAT\u00d3RIA PROJETADA PARA FORTALECIMENTO E TONIFICA\u00c7\u00c3O MUSCULAR, COM 30 N\u00cdVEIS DE VELOCIDADE E VARIA\u00c7\u00d5ES DE MOVIMENTO. PESO M\u00c1XIMO SUPORTADO AT\u00c9 120 KG, PAINEL DIGITAL, FAIXAS EL\u00c1STICAS E ESTRUTURA ROBUSTA. MEDIDAS APROXIMADAS: 75 CM \u00d7 45 CM \u00d7 22 CM. VOLTAGEM: 220 V; \n3) ITEM COMPRA: 00006 - SUPORTE DE SORO FIXO DE PAREDE: COM FIXA\u00c7\u00c3O DIRETA NA PAREDE, ESTRUTURA EM A\u00c7O CARBONO COM PINTURA EP\u00d3XI OU EM A\u00c7O INOX; E \n4) ITEM COMPRA: 00007 - MESA AUXILIAR MAYO: ESTRUTURA TUBULAR EM A\u00c7O INOX, ALTURA REGUL\u00c1VEL COM ANEL DE FIXA\u00c7\u00c3O NO TUBO DA COLUNA, BANDEJA EM A\u00c7O INOX MEDINDO 50X40CM, COM 3 ROD\u00cdZIOS DE 2``. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AOS SERVIDORES EM SERVI\u00c7O, SEMPRE QUE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, CONFORME DETERMINA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ART. 71, INCISO IV, DA LEI N\u00ba 14.133\/2021","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00025\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-21","data_publicacao":"2026-07-27","vigencia_inicio":"2026-07-23","vigencia_fim":"2027-01-23","valor_inicial":"4.131,01","valor_global":"4.131,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.131,01","valor_acumulado":"4.131,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-07-27 17:48:02"}]