[{"id":962643,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.971.756\/0001-88","fornecedor_nome":"SPAZZIO HOSPITAL OTORRINO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63109.000173\/2025-04","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS,\nPENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES\nDIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE\nHOSPITAIS, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME\nDE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS.\n1.1.\nO OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES:\n1.1.1. OTORRINO LARINGOLOGISTA, ALERGOLOGISTA, ANGIOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, CARDIOLOGIA\nPEDI\u00c1TRICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA DE M\u00c3O, CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL,\nCIRURGIAS PEDI\u00c1TRICA, PL\u00c1STICA RESTAURADORA, ONCOL\u00d3GICA, TOR\u00c1CICA, VASCULAR PERIF\u00c9RICA,\nCL\u00cdNICA M\u00c9DICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA,\nINFECTOLOGISTA, NEFROLOGIA PEDI\u00c1TRICA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA,\nDEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA\nPOR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"ESTE INSTRUMENTO EST\u00c1 VINCULADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA\nTOCANTINS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DO QUAL \u00c9 PARTE INTEGRANTE, BEM COMO SEUS ANEXOS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"787310","licitacao_numero":"00006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-21","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-21","vigencia_fim":"2027-01-20","valor_inicial":"600.000,00","valor_global":"600.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600.000,00","valor_acumulado":"600.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-07-29 11:47:20"}]