[{"id":963065,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2026","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.056.760\/0001-37","fornecedor_nome":"J. SOBRAL - COMUNICACAO E MARKETING LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00039406\/2026-71","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"OFICINAS DE EXPRESS\u00c3O ORAL E COMUNICA\u00c7\u00c3O ASSERTIVA\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 98 (NOVENTA E OITO) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CURSO DE \u201cOFICINAS DE EXPRESS\u00c3O ORAL E COMUNICA\u00c7\u00c3O ASSERTIVA\u201d A SER MINISTRADO PELA EMPRESA J SOBRAL COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING LTDA, ATRAV\u00c9S DE SUA S\u00d3CIA PROPRIET\u00c1RIA JACQUELINE SOBRAL MESQUITA MARTINS. O CURSO TER\u00c1 EM TORNO DE 40H (QUARENTA) E SER\u00c1 REALIZADO CONFORME PROPOSTA ANEXA NOS DIAS 27\/07\/2026 (BRAS\u00cdLIA), 12\/08\/2026, 16\/09\/2026, 17\/09\/2026, 14\/10\/2026, 15\/10\/2026 E MAIS UMA DATA A SER DEFINIDA PARA (ESPGE\/SP) (PREVISTA 28\/08\/2026). SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 98 (NOVENTA E OITO) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. O EXPOSITOR, INDICADO PELA PESSOA JUR\u00cdDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURR\u00cdCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O (ART. 74, III, AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, LEI 14.133\/21), EM RAZ\u00c3O DA SINGULARIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU CAR\u00c1TER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA PARA O CURSO \u00c9 DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00100\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-27","data_publicacao":"2026-07-29","vigencia_inicio":"2026-08-27","vigencia_fim":"2026-10-26","valor_inicial":"22.000,00","valor_global":"22.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"22.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-07-29 15:27:08"}]