[{"id":96384,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00036\/2019","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"741000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"AMRJ","unidade_nome":"ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"741000","unidade_origem_nome":"ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.176.600\/0016-39","fornecedor_nome":"WARTSILA BRASIL LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63014.000423\/2019-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 16.000 HORAS DOS MCA 12 E 21, DO NDM BAHIA, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM NO TJIL N\u00b0 004\/248\/2018, QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"O PRAZO INICIAL DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SERIA DE 154 DIAS COMPREENDIDO NO PER\u00cdODO DE 14\/05\/2019 A 14\/10\/2019, POR\u00c9M SOMENTE FORAM EXECUTADOS NO PER\u00cdODO SUPRACITADO DE 105 DIAS, RESTANDO 49 DIAS PARA O FINAL DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL. EM 27\/08\/2019, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA 297A, HOUVE A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONTRATO POR 180 DIAS, DEVOLVENDO O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O A PARTIR DE 23\/02\/2020 AT\u00c9 12\/04\/2020. EM 20\/02\/2020, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA 72A, HOUVE A RENOVA\u00c7\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONTRATO POR 180 DIAS, DEVOLVENDO O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O. EM 21\/08\/2020, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA 200A, HOUVE A RENOVA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DA SUSPENS\u00c3O DE PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO POR 180 DIAS, DEVOLVENDO O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O A PARTIR DE 22\/02\/2021 AT\u00c9 10\/04\/2021. EM 11\/02\/2021, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00b0 52\/AMRJ, HOUVE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O, POR MAIS 49 DIAS, INICIANDO-SE NA DATA DE ASSINATURA EM 09\/02\/2021, ENCERRANDO EM 29\/03\/2021, REVOGANDO-SE A PORTARIA N\u00b0 200A DE 21\/08\/2020. POR\u00c9M, SER\u00c3O NECESS\u00c1RIOS MAIS 150 DIAS PARA FINALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, ASSIM SENDO, O ENCERRAMENTO DO CONTRATO FICA PREVISTO PARA 26\/08\/2021. O VALOR INICIAL GLOBAL DESTE CONTRATO IMPORTAVA EM R$ 3.554.317,86 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), DIVIDIDOS EM DOIS ASPECTOS: SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 16000 HORAS DO MCA 12 E 21 DO NDM BAHIA NO VALOR DE R$ 1.511.444,00 (HUM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS E SOBRESSALENTES PARA ESTE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O, NO VALOR DE R$2.042.873,86 (DOIS MILH\u00d5ES, QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DO VALOR DO SERVI\u00c7O, O VALOR RESIDUAL \u00c9 DE R$ 1.209.155,22 (HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) MAIS REAJUSTE AO \u00cdNDICE DE 6,1195%, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.283.149,47 (HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E OITENTA E TR\u00caS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). O VALOR RESIDUAL DO FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS \u00c9 DE R$ 1.976.885,71 (HUM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), MENOS SUPRESS\u00c3O DE VERBA NO VALOR DE R$ 431.482,16 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALE A 13,54% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO REFERENTE \u00c0 SUPRESS\u00c3O DE MATERIAIS, MAIS REAJUSTE AO \u00cdNDICE DE 6,1195%, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.639.974,52 (HUM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). O SUPLEMENTO DE VERBA TOTAL REFERENTE AO REAJUSTE \u00c9 DE R$ 168.565,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTE DE PRE\u00c7OS DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS, PELO \u00cdNDICE DE 6,1195%, REFERENTE AO IPCA COMPREENDIDO ENTRE O PER\u00cdODO DE SETEMBRO\/2018 A SETEMBRO\/2020, TOTALIZANDO ASSIM 24 MESES AP\u00d3S A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE PRE\u00c7OS POR PARTE DA CONTRATADA, EFETIVADO ATRAV\u00c9S DA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DE REAJUSTE N\u00ba 011\/2021, PERFAZENDO O VALOR TOTAL REAJUSTADO EM R$ 2.923.123,99 (DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E VINTE E TR\u00caS MIL, CENTO E VINTE E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS SUPLEMENTO DE VERBA NO VALOR DE R$ 370.922,54 (TREZENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,6892%, REFERENTE AO SOMAT\u00d3RIO DOS SERVI\u00c7OS NOS MOTORES MODELO UD30V12 E SEUS AUXILIARES E SERVI\u00c7OS ADICIONAIS DE USINAGEM: 1. SERVI\u00c7OS NO PAINEL DE CONTROLE (SO-33197-6 - 02 UNIDADES, R$171.091,83); 2. SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O NO EIXO VIRABREQUIM E DE CAMES (SO-33879-1, R$ 13.498,59); 3. SERVI\u00c7O DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DO EIXO DE MANIVELAS DO MOTOR UD30V12 (SO-55889-4, R$ 121.929,83); 4. SERVI\u00c7O DE DECAPAGEM (SO-56000-2, R$ 60.314,83); E 5. SERVI\u00c7OS ADICIONAIS DA REVIS\u00c3O DE 16.000H DO MOTOR UD30V12 (FS 230\/2017-E - CABE\u00c7OTE: USINAGEM DA FACE DE VEDA\u00c7\u00c3O - 02 UNIDADES, R$ 4.087,46) PERFAZENDO VALOR TOTAL GLOBAL DE 3.294.046,53 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS),A\u00cd INCLU\u00cdDOS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO, E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"741000","licitacao_numero":"70037\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-05-14","data_publicacao":"2021-03-30","vigencia_inicio":"2019-05-14","vigencia_fim":"2022-09-15","valor_inicial":"1.511.444,00","valor_global":"3.294.046,53","num_parcelas":6,"valor_parcela":"549.007,76","valor_acumulado":"3.294.046,56","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2022-03-30 16:14:25"}]