[{"id":963970,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000679","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.677.369\/0001-45","fornecedor_nome":"CENTRO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS E EMPRESARIAIS FABRIQ LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004441-96.2026.6.04","objeto":"2026NECT _ CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, CUSTOMIZACAO E REALIZACAO DE OFICINA PRESENCIAL DE INOVACAO APLICADA A MODELAGEM DE SOLUCOES DIGITAIS E A EVOLUCAO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DO TRE-AM, DESTINADA A ATE 25 PARTICIPANTES, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 20 HORAS, NO PERIODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, DAS 8H AS 12H. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133\/21.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"07000307002822026 - UASG Minuta: 070003","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"00282\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-29","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"25.080,00","valor_global":"25.080,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"25.080,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-07-30 13:28:31"}]